Marquês de Pombal e o período Pombalino ( Pensamento Político Brasileiro)

2.1 - Vida

Sebastião José de Carvalho e Melo , foi conde de Oeiras ,nasceu em Lisboa ,13 de maio de1699 e faleceu em 1782. Veio de uma família nobre , estudou por um curto período de tempo em Coimbra mas não se formou , ficou por um curto período tempo também no serviço militar.
Casou-se com Teresa de Mendonça descendentes de fidalgos no Brasil .Já viúvo Sebastião José de Carvalho e Melo de Teresa ,casou-se com Eleanore Ernestina a condessa de Daun onde teve cinco filhos. Em 1738 foi nomeado em seu primeiro cargo público sendo assim embaixador de Londres.
Tendo o falecimento do rei D.João V. Sebastião José de Carvalho e Melo subiu ao trono de Portugal ,depois do terremoto que destruiu Lisboa ,foi nomeado assim o primeiro conde de Oeiras Marquês de Pombal .O seu governo foi um exemplo clássico de despotismo ou seja a monarquia absolutista e o racionalismo iluministas .
Em 1777 , Marquês de Pombal perdeu o seu cargo de ministro com muita Injúrias ao seu favor .Foi então afastado de seu governo e ficou conhecida a queda do Marquês de Pombal como a viradeira .Logo depois Portugal piorou sua situação caindo assim na dependência crônica para Inglaterra .


2.2 – REFORMAS
No período de Ministro Marquês de Pompal fez algumas reformas como sendo o autor das leis que proibiam escravizar índios ,ou seja ele aboliu a escravatura das índias portuguesas.Foi resposavel pela reforma religiosa em que acabou com a discriminação dos cristãos novos , fez a reforma na economia e no sistema fiscal português . O ministro Marquês de Pompal fundou o banco real .Fez também uma profunda reforma na educação inclusive na reforma da universidade de Coimbra .






2.3 – TRIBUTOS DO BRASIL COLONIAL E PORTUGAL SOB GOVERNO POMBALINO .


Um dos maiores momentos de opressão que o Brasil sofreu foi no século XVII. Portugal exigia que fosse transferido o máximo de dinheiro e riquezas aos cofres de Portugal . Ou seja os rendimentos vindos do Brasil era de suprema importância para Portugal .Tal opressão fortalecia-se de acordo com que aumentava a dependência de Portugal com o domínio britânico .Em 1750 com a emancipação colonial devido a decadência da mineração , Portugal sofre assim uma opressão insuportável .
A decadência da mineração em Minas Gerais no final do século XVII com a separação entre Portugal e Espanha ou seja com o fim da união ibérica .Com isso Portugal tornou-se dependente tendo o Brasil como extrema importância para a economia portuguesa .
Foram instituídos vários tratados comerciais ,prejudicando assim a economia lusitana .Em 1703 com a assinatura do tratado de Methuen que era um tratado entre a Grã-Betanha e Portugal ,conhecido como também o tratado do panos e vinhos . Esse tratado permitia que Portugal compra-se panos dos ingleses e vende-se seus vinhos sendo assim um sistema de troca ,ou seja o firmado acordo entre os ingleses e os portugueses se deram que a Inglaterra se comprometia a adquirir a produção de Portugal .Com esse acordo o número de terras cultiváveis foram amplificadas e a coroa portuguesa conseguiu montar um império mercantil mas pela falta de dinâmica em sua economia interna Portugal saiu perdendo para a Inglaterra em diversos sentindos.
Houve um balanço desfavorável devido Portugal comprar muitos panos ingleses e não vender muito seus vinhos ocasionando assim uma problema recorrente na economia interna portuguesa .Tal fato contribuiu para Inglaterra o seu desenvolvimento a industrial ,gerando mais tarde a revolução industrial .
As mercadorias inglesas chegavam a um preço bom espantando toda concorrência gerando assim a compra acelerada fazendo assim o ouro brasileiro ir para os cofres da Inglaterra.
A decadência de produção de metais preciosos em 1750 agravou ainda mais a situação .O estado tendo impostos atrassados , essa época era a pombalina na qual me refiro a esse trabalho. “O período de Marquês de Pompal com sua política mercantil e imperial ,procurou fortalecer sua presença nas alfândegas , nos tribunais nas atribuições estabelecidas para funcionários ,na cobrança de impostos e na exigências feitas a toda população.
Marques de Pombal , restringiu e combateu certas casas nobres e ordens religiosas (as casas de Aveiro e de Távora e a Campânia de Jesus ) de influência e ligações ultra marinas e internacionais .” Antonio MENDES jr .,Luiz RONCARI e Ricardo MARANHÃO,op.cit.pag.269
Para Marquês Pombal era necessário retirar o Maximo de riquezas da colônia ,cobrava-se tributos através dos cargos públicos . A linha de pensamento sobre essa prática tributária portuguesa era : cobrar o necessário ,ignorando –se os riscos desta cobrança sem limites.Quando algo fazia mal para a atividade econômica portuguesa ,eles improvisavam formas de resolver os males .
A atuação de pombal no governo português tinha um viés de execução iluministas , revestido de um caráter liberal .


CONSIDERAÇÕES FINAIS

Em virtude do que foi mencionado o governo de Marquês de Pombal foi, um do marco na história brasileira e portuguesa . Sebastião José de Carvalho e Melo foi nomeado como primeiro ministro do governo de Portugal com intuído de abrandar a dependência de Portugal com a Inglaterra não somente isso como também proclamar a independência e o avanço na economia portuguesa .
O seu governo foi marcado pelo despotismo ou seja procurando fazer as realizações e mudanças de caráter iluminista . Marquês de Pombal procurou consolidar os poderes . Entrou em choque com a Igreja , ele se revestiu de um caráter liberal e promoveu muitas reformas como a abolição das índias portuguesas ,a discriminação dos cristãos ,fez também reformas na eduação como por exemplo na universidade de Coimbra ,fez reformas vitais na economia . Outro marco foi a criação do Banco real e a companhia das Vinhas do Alto doro.
Não somente essas mais uma série de medidas tomadas reflete uma certa tentativa de mudança na situação de crise que foi relatada em que Portugal se encontrava. Na qual o Marquês Pombal refletia uma insatisfação com o sistema .

Jean- Jacques Rousseau - Vida e Obras

1- Vida e Obras

Rousseau nasceu em Genebra e deixou-nos como testemunho sua auto-biografia em que diz que recebeu a herança medíocre ,para ser dividida entre quinze filhos , ele nos conta que não havia outro meio de subsistência senão a profissão de relojeiro na qual era muito hábil .
Rousseau teve grandes influências de Paris e França pois os antepassados de Rousseau eram franceses .Rousseau adquiriu fama como escritor depois que venceu um concurso promovido pela academia de Dijion ,em 1750 ,quando seu discurso sobre as ciências e as artes onde respondeu a questão proposta pela academia sobre o tema : contribuição das ciências e das artes para a corrupção ou desenvolvimento dos costumes .
Rousseau combatia o antigo regime mas foi um dos grandes filósofos Iluministas , tendo por isso causado muitas polêmicas com os enciclopedistas que por ele eram criticados pelo seu racionalismo exagerado .Rousseau sempre se afastou da glorificação da razão que predominava no meio intelectual , apelando sempre as forças dos sentimentos e da consciência .Ele participou da enciclopédia em seu discurso sobre economia política , mas sempre se diferiu dos demais .
Casou-se com Thérèse Levasseur e teve cinco filhos , quase foi preso por escrever a carta sobre a música francesa mas conseguiu recuperar seus direitos de cidadão em Genebra .
Em 1755 Publicou o discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens . Rousseau trabalhou para a condessa Vercells ,aprendeu latim com um padre,trabalhou como secretario do rei , em 1762 o contrato social foi publicado onde enfrentou uma serie de opniões contrárias .Em 17778 ele se instalou em Ermenoville na casa do marquês de Giradin , onde terminou suas confissões e faleceu em 2 de junho ,deixando inacabados os devaneios .
Obras principais

- Discurso Sobre as Ciências e as Artes
- Discurso Sobre a Origem da Desigualdade Entre os Homens
- Do Contrato Social
- Emílio, ou da Educação
- Os Devaneios de um Caminhante Solitário


Um dos pontos chaves do pensamento de Rousseau é a relação entre a natureza e a sociedade .Como um contratualista ele tenta entender a sociedade a partir de um contrato social e o estado de natureza , portanto ele separa a sociedade civil e o estado de natureza.
Para Rousseau o homem natural é oposto do lobo do homem do contratualista Hobbes sendo pois o homem natural de Hobbes egoísta e mal por natureza ao contrario disso Rousseau tem o homem natural como o bom selvagem ,sendo que o homem vive em uma relação de equilíbrio com o meio ambiente pois o homem livre tem a plena consciência de sua liberdade sendo que para Rousseau a liberdade significa uma condição de autonomia do homem.Na construção da imagem do homem em seu estado de natureza , Rousseau nega a a abordagem do contratualista Locke que porventura é o homem natural dotado de carcateristicas civilizados . Para Rousseau as características dadas por Hobbes e Locke para o homem em seu estado de natureza , são características meramente próprias da civilização. Rousseau acredita que o homem natural é bom mas ao prazo que a sociedade com seus prazos artificiais o corrompê-o
O processo de socialização torna o homem dependente dos demais. Rousseau deixa claro que a dependência desenvolve-se com o passar do tempo ,preocupa-se em estabelecer as condições nas quais a mudança da condição de liberdade para a questão de dependência pode ser legitima .Pretende-se ,deste modo averiguar o aspecto da legitimidade do poder.
Rousseau afirma que ao conceber o contrato como o pacto em que cada um coloca a sua pessoa e o seu poder sob direção da vontade geral ou se cada um coloca a sua pessoa e o seu poder sob direção de uma vontade geral e onde cada uma recebe cada membro como parte do todo, de fato Rousseau garante a manutenção da liberdade na sociedade civil .
A vontade geral é sempre tendecionada para aquilo que é bom para a coletividade. A vontade geral porventura são todos os interesses que simultaneamente ,são úteis para todos os homens.Deve-se ter cuidado pois a vontade geral não pode ser confundida com a vontade de todos ,que seria a de todos os interesses particulares,egoitsas dos homens .
Em sua obra o Contrato social , Rousseau defende que todos os os cidadões devem abrir mão da sua liberdade em favor da Vontade geral , sendo que a Vontade geral é sempre justa,pois ela expressa liberdade e igualdade. A falsa sociedade para Rousseau se fundamenta num pacto imposto e por sua vez falso pelo qual se perde a igualdade e a liberdade do estado natural por outro lado a sociedade mão tem condição de possibilitar aos homens a igualdade e a liberdade civil que concretiza o pacto social verdadeiro.
Rousseau afirma que a máxima de todo o direito político e que os povos dão-se chefes para defender sua liberdade e não para serem dominados A vontade geral é um ato de soberania atende ao povo por isso é lei.Rousseau defende que o homem é legislador e sujeito a leis que lhe são favoráveis . Para o governo o estado o estado é o corpo administrativo ou seja o estado é funcionário do soberano,como um órgão limitado pelo poder do povo .Diferente do corpo autônomo , ou então como o poder Máximo como é o caso da democracia atual .
Para Rousseau o soberano é o povo tendo que o o povo pode manter-se com o soberano, desde que o monarca caracterize como funcionário do povo portanto o soberando tende a ser um funcionário do povo.

No contrato legitimo ,o homem perde sua liberdade natural para ter a liberdade civil.Ou seja a sua liberdade natural é limitada e é substituída pela liberdade civil portanto no estado civil o homem adquire uma liberdade moral que é a única que o torna o senhor de si mesmo. Para Rosseau o principio da desigualdade se dá pela propriedade privada , com a desigualdade vem o estado de guerra ,de todos contra todos.Para Rousseau o acordo entre pobres e ricos gera um resultado negativo pois o resultado no final favorece os ricos.Rousseau contrariando o Locke que os príncipes devem obedecer as leis e serem submetidos a elas .O direito à propriedade é apenas convenção humana.

A liberdade e igualdade são princípios de direito político , pois Rousseau considera necessário uma igualdade material por meio de uma limitação de propriedade privada ,pois a desigualdade segundo Rousseau coloca o interesse particular acima do interesse geral e isso impede a emergência da Vontade Geral.
Por meio desse pacto ,inicia-se o corpo político , construído pelo soberano e o estado, tendo que o soberano seja o povo ditando a vontade geral e o estado formado pelos indivíduos enquanto súditos ,obedecendo a vontade geral estabelecida pelo soberano. E a lei submetida a Vontade geral do povo. Tendo que a participação do cidadão no processo político é essencial .
Em seu livro o contrato social ele aborda a questão da religião civil portanto ele distingue a religião do homem que pode ser hierarquizada ou individual , e a religião do do cidadão .
A religião do homem hierarquizada é portanto organizada e multinacional.Não é insentivadora do patriotismo , mas compete com o estado de lealdade dos cidadãos . Este é o caso do Catolicismo para o Rousseau. Já dizia ele que “tudo que destrói a unidade social não tem valor “ .Os indivíduos poderiam pensar que a consiencia devido a religião exige desobediência ao estado, eles teriam uma hierarquia organizada para apóia-los .
O exemplo de religião do homem não hierarquizada é o cristianismo do envagelho . Centrada na moral e na adoração a Deus.Sendo a religião que Rousseau foi batizado ,o calvinismo.Nos textos ele relata que essa religião é santa e sublime , mas ele a considera ruim para o estado.
Do ponto de vista do estado , e este é o aspecto que mais interessa a Rousseu , como disse anteriomente a religião nacional ou a religião civil .Pois para Rousseau ela reúne adoração divida e um amor a lei, pois a religião ensina que o serviço do estado é o serviço do Deus tutelar. Mas ele destaca também que a religião civil antagonicamente pois a religião civil será manipulada segundo interesses e portanto pode ser enganosa e faz crédulos superticiosos. Então Rousseau aprenta uma proposta , que deveria ser concedida a tolerância religiosa .Mas ele defendia a pena de banimento de religião que fosse socialmente prejudicial .


CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em virtude do que foi mencionado Jean-Jacques Rousseau foi , um dos principais filósofos da política. Suas idéias são extremamentes ricas e complexas e tiveram papel fundamental para a estrutura da democria atual sendo assim considerado o pai da democracia moderana. Jean-Jacques Rousseu foi um dos idealizadores de uma sociedade mais justa.
As maiores contribuições foi a concepção do direito político de caráter democrático Umas das questões centrais do pensamento de Rousseau são as criticas a formas de governos autoritaristas despóticos dando , o fim à superstição, à ignorância e o preconceito . Visando uma sociedade mais justa dando a importância da vontade geral que é um ato de soberania que devia ser obedecido .fazendo do povo o poder soberano o que nos mostra na realidade o contrario deixando claro a utopia de como deveria ser uma verdadeira democracia. Ele coloca a liberdade e a igualdade como uma questão fundamental em um perspectiva diferente da liberal .
Acredito que o pensamento de Rousseau contribui para colocar a liberdade em uma perspectiva de caracter social , acredito que suas idéias podem contribuir muito pra o progresso do espírito humano .


“O maior passo em direção ao bem é não fazer o mal."

Jean-Jacques Rousseau




BIBLIOGRAFIA

Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau. São Paulo: Queiroz, 1980. Francisco Weffort. Os clássicos da política. vol. 1 e 2. São Paulo: Editora Ática, 2001,

Conceitos Básicos de Políticas Públicas

Conceitos Principais: Conceito de Política por Shimtter: É a resolução pacífica de conflitos. Consiste no conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacifica dos conflitos quanto a bens públicos. Política Pública envolve mais que uma decisão e requer diversas ações. Decisão política : é um escolha dentre um leque de alternativas . Inputs: Originários do meio ambiente
Withinputs: são demandas originadas no próprio interior do sistema político. Demandas :Podem ser de reivindicações, de participação política e de controle de corrupção. Suporte: é dado como apoio. Pode está relacionado com obediência e comprimento de lei. Tipos de demandas: Novas, recorrentes e reprimidas. Tipos de atores políticos: podem ser públicos,privados,políticos,burocratas,trabalhadores,agentes internacionais e a mídia . Estados de coisas são: Algo prejudicial, mas que não incomoda as autoridades. Problema político: Quando o problema passa a preocupar as autoridades políticas. Issues: É um item ou aspecto de uma decisão que afeta interesses de vários atores. Arenas políticas: São elas as distributivas regulatórias e redistributivas. A dinâmica das relações entre os atores obedecem a aos padrões: Jogos e debates. As soluções para resolucionar um problema se dar por três modelos que são: incremental, racional compreensivo, Mixed Scanning. Implementação: trata-se das ações, para fazer uma política sair do papel
E funcionar efetivamente.Avaliação : É o espaço da atividade política ,aprendizado institucional e o fortalecimento das instituições evolvidas. Existem duas dimensões da avaliação que são: a técnica e a valorativa.

Resenha Crítica sobre Análise de Políticas Públicas-Graça Rua

A diferenciação social é uma das principais características na sociedade moderna. Evolvendo assim conflitos.A política envolve coerção possibilidades enfim, a política é a resolução pacifica de conflitos de acordo como Schimtter. Da Graça Rua afirma que é toda política publica (polices) por sua vez são outputs, ou seja, resultantes da atividade política. Ela diferencia a política pública da decisão política , tendo que a política publica envolve ações e estratégias para implementar as decisões e a decisão política não passa de um leque de alternativas sob as preferências dos atores envolvidos .Ela deixa claro a diferença também que nem toda decisão política vira uma política publica mas que toda toda política publica implica uma decisão política.
A diferença entre os inputs e o Withinputs e que um é originário do meio ambiente já o outro é uma demanda originada do sistema político. Eles expressam demandas e suporte. No texto de graça ela relata a existência de três tipos de demandas que são as novas: que resultam no surgimento de novos problemas ou de novos atores políticos. Recorrentes: que são problemas não resolvidos ou mal resolvidos. Reprimidas: que são problemas resultantes de uma falta de decisão deixando assim adiante.
Em seu texto graça ressalta a questão dos atores envolvidos no conflito que podem ser os públicos que são os políticos aqueles cuja posição são sob mandatos eleitorais. Os burocratas são aqueles cuja possui uma carreira publica.Os privados são: os empresários .podem existir também os trabalhadores em geral os agentes internacionais, os atores transnacionalizados e a mídia .De acordo com graça um estado de coisas quando passa a se tornar prioridade na agenda governamental torna-se assim um problema político. Passando assim a idéia de que um estado de coisas vira um problema político quando a uma mobilização da ação política. Deixando assim de ser um estado de coisas inicia-se o processo da formulação,tendo que esse momento é importantíssimo no processo de decisão onde estão sujeitos a preferências de cada autor envolvido em torno de issues.Devido as expectativas dos atores se dá a origem das arenas políticas que são as distributivas ,regulatórias e redistributivas.Existe uma dinâmica das relações entre os atores que são dadas por lutas ,jogos e debates.Existem assim vários métodos para solucionar um input de demanda,sendo eles o modelo incremental, racional e o mixed-scanning. Devido às expectativas dos atores como dito antes há uma mobilização de interesses tendo em políticas distributivas o padrão costuma ser pluralista e em redistributivas o padrão é o do jogo soma zero. Tendo que esses padrões expressam relações de poder em relação ao comportamento dos eleitores, Graça Rua supõe que os atores agem de maneira racional buscando a solução perfeita para cada issues. No texto lido de Graça rua , há uma abordagem que Alisson denomina da Política burocrática que rejeita a idéia da racionalidade em relação a política ,ou seja definir o interesse de cada ator envolvido no jogo.
Graça Rua trata ainda os conceitos de implementação que são ações para fazer uma política funcionar, algumas delas são mais fáceis de implementar. Podemos dizer que o processo de implementação pode ser a continuidade da formulação sendo que essa política pode chegar ou não a ser implementada.Graça Rua aborda a questão da avaliação tendo que ela possui duas dimensões sendo técnica e valorativa, tendo a técnica como característica principal o caráter avaliativo por coletas e produção , Já a valorativa são as informações obtidas com finalidade de extrair conclusões .A finalidade da avaliação é apropriar-se da avaliação como um processo de aprendizado e amadurecimento político.A avaliação formal permite julgar processos e produtos , para a contribuição do aperfeiçoamento da formulação. O monitoramento que corresponde a atividades de registro de documentos e de processos de implementação,afim de assegurar o cumprimento do plano .


Conclusões: Maria das Graça Rua aborda em
Análise de Políticas Publicas, alguns conceitos básicos para aqueles que desejam conhecer algumas teorias e conceitos referentes a analise de políticas publicas ,Abordando a diferenciação social no mundo moderno ,usando conceitos de Política, Política pública,decisão política ,Atividade política,demandas e suportes ,input e withinputs ,abordando um conjunto de conhecimentos e procedimentos para se analisar um estado de coisas até o processo das avaliações incluindo assim o estudo aprofundado dos atores envolvidos e o processo da mobilização e implementação ,esclarecendo assim o problema político colocando conceitos de resolução de problemas como o os modelos: incremental , racional,compreensivo e mixed-Scanning como ferramenta das situações .Ela busca com esses conceitos de alguns autores classicos na área estudada um vasto conhecimento que contribui para o não especialista em políticas públicas como cita em seus primeiras frases do livro.



Referência Bibliográfica:
RUA, Maria das Graças. Análise de Políticas Publicas: conceitos básicos:
RUA, Maria das Graças, CARVALHO e Maria Isabel Valadão (orgs). O Estudo
Da política. Tópicos selecionados Brasília: Paralelo, 15. Brasília, 1998